Você é estrangeiro e deseja morar, de forma permanente ou não, no Brasil?
Então você precisa aprender a como obter a sua Cédula de Identidade de Estrangeiro com total facilidade e aprovação. Descubra tudo sobre o documento aqui!
Quem pode solicitar a emissão da Cédula de Identidade de Estrangeiro
Só poderá solicitar a emissão da Cédula de Identidade de Estraneiro (RG de Estrangeiro) os indivíduos estrangeiros com residência temporária ou permanente no Brasil.
Para isso, também será necessário portar todos os documentos necessários para o RNE e autorização de residência deferida caso resida no Brasil.
Como inscrever-se para emitir a Cédula de Identidade de Estrangeiro
Portando os documentos obrigatórios, você poderá solicitar a sua Cédula de Identidade de Estrangeiro (RNE) seguindo as respectivas etapas:
- Preencher o seu pedido através dos portal oficial do governo brasileiro;
- Pagar o valor da taxa de emissão;
- Agendar o atendimento presencial;
- Comparecer à agência da Polícia Federal escolhida na data agendada;
- Esperar o tempo de emissão do documento;
- Retornar à agência da Polícia Federal para retirada da RNE.
Documentos necessários para emitir a Cédula de Identidade de Estrangeiro
Para solicitar a emissão da sua Cédula de Identidade de Estrangeiro (RNE), é preciso que você compareça ao atendimento presencial com os seguintes documentos:
| Documentosnecessários para… | Registro de imigrante detentor de visto temporário | Registro com base em publicação no Diário Oficial da União | Registro de imigrante reconhecido como refugiado pelo Comitê Nacional para os Refugiados | Registro de imigrante reconhecido como apátrida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública | Registro de imigrante que teve asilo político reconhecido pelo Brasil |
| Requerimento preenchido por meio de formulário eletrônico através do site do Governo Brasileiro | ☑️ | ☑️ | ☑️ | ☑️ | ☑️ |
| Documento de viagem válido, ou documento que comprove a sua identidade e nacionalidade | ☑️ | ☑️ | ☑️ | ☑️ | ☑️ |
| Formulário original do visto | ☑️ | ||||
| Comprovação do pagamento da taxa de emissão de CRNM | ☑️ | ☑️ | ☑️ | ☑️ | ☑️ |
| Documento de identificação de chamante (em caso de visto por reunião familiar) | ☑️ | ||||
| Foto 3×4 colorida e com fundo branco (em caso de falha nos equipamentos da PF) | ☑️ | ☑️ | ☑️ | ☑️ | ☑️ |
| Certidão de Nascimento ou de Casamento ou Certidão Consular, em caso de seu documentos de viagem não conter informações sobre sua filiação | ☑️ | ☑️ | ☑️ | ☑️ | |
| Comprovação da decisão do CONARE com reconhecimento da sua condição de refugiado ou declaração sobre a mesma | ☑️ | ||||
| Termo de Responsabilidade assinado pelo refugiado durante o registro | ☑️ | ||||
| Cópia da decisão de reconhecimento da condição de apátrida publicada no Diário Oficial da União | ☑️ | ||||
| Comprovante da decisão que concedeu asilo político ao interessado | ☑️ | ☑️ |
Vale ressaltar que para obter a sua RNE através de residência permanente no país, é preciso obter primeiramente a autorização para residir publicada no Diário Oficial da União.
Tempo de emissão e validade da Cédula de Identidade de Estrangeiro
Para obter a sua RNE, saiba que o tempo de emissão é em média de 30 dias úteis a contar a partir do atendimento presencial.
Entretanto, o tempo médio de todos os processos de solicitação e emissão da Cédula de Identidade de Estrangeiro é em média de 180 dias corridos.
Enquanto isso, a validade da RNE (ou CRNM) seguirá de acordo com o processo de emissão que o estrangeiro optou em utilizar, podendo variar entre 1 a 9 anos.
É preciso levar em consideração que você deverá realizar a sua renovação antes dos últimos 90 dias do vencimento.
Com isso, você pode reduzir o tempo e garantir emissão do seu RNE com mais rapidez ao usar o Smartphone iD diretamente em seu celular!
Quanto custa para obter a Cédula de Identidade de Estrangeiro
Para emitir a primeira via da Cédula de Identidade de Estrangeiro (Registro Nacional de Estrangeiros), será cobrado uma taxa de R$ 204,77.
Já para emissão de segunda via, o valor cobrado será de R$ 502,78.
Você pode reduzir o custo de emissão da Cédula de Identidade de Estrangeiro (RNE) ao contar com a ajuda do Smartphone iD.
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Tipo de foto aceita para emissão da Cédula de Identidade de Estrangeiro
Deverão ser enviadas duas (2) fotografias para a emissão da sua Cédula de Identidade de Estrangeiro, que estejam de acordo com o os seguintes requisitos obrigatórios:
- Colorida;
- Tamanho 3x4cm;
- Fundo 100% branco;
- Sem datas;
- Rosto frontal e centralizado na imagem;
- Expressão 100% neutra;
- Maquiagem leve que permita fácil reconhecimento facial;
- Cabelos longe do rosto e de preferência atrás das orelhas;
- Roupa neutra, de preferência escura e sem estampas;
- Olhos abertos e voltados para a direção da câmera;
- De preferência sem acessórios, com exceção de adornos religiosos que não cubram o rosto;
- O mais recente possível, com no máximo 6 meses;
- Deverá apresentar a sua aparência atual.
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