O Certificado Federal de Registro de Arma de Fogo é um documento essencial para proprietários responsáveis por armas de fogo no Brasil.
Neste guia abrangente, exploraremos quem pode obter o documento, como solicitar, documentos exigidos, custos envolvidos, tempo de processamento e validade, além de detalhes sobre como obter sua foto com o SmartPhone ID.
Quem pode obter o certificado de registro de arma de fogo?
O Certificado Federal de Registro de Arma de Fogo pode ser obtido por cidadãos brasileiros, estrangeiros permanentes, empresas e órgãos públicos que adquiriram armas de fogo.
Este certificado é essencial para legalizar a posse de armas, garantindo que esteja em conformidade com as regulamentações estabelecidas pela Polícia Federal.
O certificado de registro federal de arma de fogo pode ser solicitado online?
Sim, o processo de solicitação pode ser realizado online através do formulário eletrônico disponibilizado pela Polícia Federal. O requerente deve acessar o site do governo brasileiro e preencher o formulário com as informações necessárias.
Como solicitar seu certificado?
O requerente deve acessar o site da Polícia Federal e preencher o requerimento de registro no formulário eletrônico disponibilizado. É importante destacar que para acessar o formulário, é necessário fazer o login do usuário no portal GOV.BR.
Uma vez logado, o requerente encontrará o formulário de registro de arma de fogo, onde deverá preencher todas as informações solicitadas com precisão.
É essencial fornecer dados corretos e completos, pois qualquer informação incorreta pode atrasar ou prejudicar o processo.
Documentos exigidos durante o processo:
Durante o processo de solicitação do Certificado de Registro de Arma de Fogo, alguns documentos específicos são exigidos para comprovar a legalidade da posse da arma. Esses documentos incluem:
· Número da autorização de aquisição: Este número é fornecido no momento da autorização para aquisição da arma de fogo e é uma prova legal da compra.
· Nota fiscal da compra da arma de fogo: A nota fiscal é um documento que comprova a aquisição legal da arma de fogo e deve conter informações detalhadas sobre a transação, incluindo o nome do comprador, descrição da arma, valor pago e data da compra.
· Para empresas de segurança privada ou com segurança orgânica, o código do Alvará de Aquisição emitido no GESP é necessário: Empresas que possuem segurança privada ou segurança orgânica devem apresentar o código do Alvará de Aquisição emitido no GESP como parte do processo de solicitação do Certificado de Registro de Arma de Fogo.
Custo total do registo:
O serviço é gratuito para o cidadão. No entanto, para empresas de segurança privada ou com segurança orgânica, há uma taxa de registro de R$75,67.
Tempo de processamento e tempo validade:
O tempo estimado para o processamento do pedido é de aproximadamente 30 dias corridos. Além disso, o Certificado de Registro de Arma de Fogo possui validade de 5 anos.
Quantas fotos são necessárias?
Durante o processo de solicitação do Certificado de Registro de Arma de Fogo, é necessária apenas uma foto.
Obtenha seu certificado usando o SmartPhone iD
Atualmente, uma opção moderna e conveniente para obter seu Certificado de Registro de Arma de Fogo é utilizar o aplicativo SmartPhone iD.
O aplicativo foi projetado especificamente para tirar fotos de alta qualidade para documentos, garantindo precisão e conformidade com os requisitos legais.
Com o SmartPhone iD, você pode tirar sua própria foto para o documento diretamente do seu smartphone. Basta seguir as instruções simples fornecidas pelo aplicativo para garantir que sua foto atenda aos padrões necessários.
Uma vez tirada a foto, você pode utilizá-la durante o processo de solicitação do Certificado de Registro de Arma de Fogo.
