Se você está deixando seu país para fugir de problemáticas sociais ou políticas e deseja fazer do Brasil o seu novo lar, saiba que será necessário garantir alguns documentos oficiais.
O primeiro deles é o Protocolo de Refúgio, o qual legaliza a sua entrada no Brasil e facilita a solicitação de outros documentos e ações que possa precisar (como abrir uma conta bancária, por exemplo).
Se você ou alguém que você conheça está precisando refugiar-se no Brasil, descubra agora tudo sobre o Protocolo de Refúgio e como obter o seu!
Quem pode solicitar a emissão da Autorização de Residência
Como citado acima, o Protocolo de Refúgio é um documento oficial somente para imigrantes que desejam buscar refúgio no Brasil.
Para isso, é preciso que o seu motivo para sair de seu país nativo seja para manter sua segurança diante a possibilidade ou comprovação de perseguição.
Essa perseguição pode ocorrer devido a questões de: raça, sexualidade, nacionalidade, religião, opinião política ou pertencimento a um determinado grupo social.
Além disso, o Protocolo de Refúgio é obrigatório a todos os refugiados, uma vez que é o primeiro passo para obter outros documentos importantes.
Somente é possível solicitar o seu após ingressar em território brasileiro.
Como inscrever-se para emitir o Protocolo de Refúgio
Desde setembro de 2019, o Sisconare foi implementado como um sistema de tramitação dos processos de refúgio no Brasil.
Com isso, é preciso criar um cadastro neste sistema para prosseguir com a solicitação, que deverá ser realizada da seguinte forma:
- Cadastre-se no sistema Sisconare;
- Após o cadastro, retorne ao site para realizar seu login;
- Clique em “Solicitações” e então em “Solicitação de Refúgio”;
- Preencha o formulário de solicitação corretamente;
- Clique no ícone de sino presente no canto superior da página;
- Clique em “Finalização de solicitação”;
- Anote o número indicado ou imprima a página;
- Em seguida, agende um atendimento presencial com a Polícia Federal para emitir o Protocolo de Refúgio.
Documentos necessários para emitir o Protocolo de Refúgio
Se você precisa solicitar o seu Protocolo de Refúgio, saiba que será necessário apresentar alguns documentos pessoais importantes. Entre eles estão:
- Endereço de e-mail válido para cadastro no Sisconare;
- Qualquer tipo de documento de identificação e de nacionalidade que dispuser;
- Foto 3×4.
Caso você não possua seus documentos pessoais consigo, saiba que ainda sim será possível solicitar o Protocolo de Refúgio. Porém as etapas serão mais complexas.
Em caso de renovação, será preciso apresentar o protocolo antigo.
Quanto custa para obter o Protocolo de Refúgio
Para refugiar-se no Brasil, saiba que não existe valor cobrado para o Protocolo de Refúgio. Ou seja, o pedido é totalmente gratuito, assim como sua renovação.
Entretanto, pode haver gastos relacionados, tais como impressão do formulário e emissão da foto para Protocolo de Refúgio.
Se estiver preocupado(a) sobre esses custos, fique tranquilo(a) e conte com a ajuda do Smartphone iD!
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Tempo de emissão e validade do Protocolo de Refúgio
Após emitido, o Protocolo de Refúgio terá validade de 1 ano até que seja garantido o seu Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM).
Mas além disso, ele pode ser renovado anualmente e possui um prazo de 6 meses para renovação após ultrapassar seu prazo de validade.
Infelizmente, não há um prazo de conclusão de todo o processo de solicitação e aprovação deste documento. Entretanto, a estimativa é que possa durar entre 6 meses – 2 anos ou mais.
Isso ocorre pois o pedido de Protocolo de Refúgio requer inúmeras etapas e burocracias, atrasando a legalização do imigrante.
Mas você pode reduzir o tempo de emissão do seu documento de forma simples e barata!
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