Renovar a identidade digital de advogado é uma etapa importante, pois o documento tem se tornado uma ferramenta essencial no exercício da advocacia, oferecendo praticidade e segurança aos profissionais do setor.
Manter a sua Carteira Digital da OAB sempre atualizada é fundamental para evitar contratempos e garantir que você esteja em conformidade com todas as regulamentações.
Neste artigo, vamos explicar as principais etapas para renovar a identidade digital de advogado, para que você possa continuar exercendo suas funções sem interrupções.
Quando é necessário renovar a identidade digital de advogado?
Com base na legislação publicada em 2006, a Carteira da OAB não precisa ser renovada. Anteriormente, a renovação ocorria quando o documento atingia o prazo de validade, mas essa prática foi abolida.
Agora, com o novo modelo de carteira da OAB que não tem prazo de validade, não há mais a necessidade de renovar a identidade digital.
Este modelo foi implementado visando facilitar a interação dos advogados com a OAB e com os Tribunais, além de oferecer maior segurança com o uso de um chip especial na versão física e a possibilidade de certificação digital.
Contudo, se houver alguma mudança nas suas informações pessoais, como endereço ou nome, é possível renovar a identidade digital para manter tudo atualizado e em conformidade.
Como renovar a Identidade Digital do Advogado?
O processo de renovação é relativamente simples e pode ser realizado por meio do aplicativo Carteira Digital da OAB. Primeiramente, certifique-se de que o aplicativo está atualizado em seu dispositivo móvel.
Em seguida, acesse a opção de ‘atualização cadastral’ dentro do aplicativo e siga as instruções fornecidas.
Geralmente, você será solicitado a preencher algumas informações pessoais e profissionais, bem como a enviar documentos atualizados, como foto e comprovante de inscrição na OAB.
Desde fevereiro de 2020, a OAB oferece aos advogados a opção de terem a Carteira Digital da Advocacia, que funciona como um complemento à carteira física. A versão digital possui os mesmos dados e informações da carteira física, e pode ser utilizada para se identificar perante tribunais, órgãos públicos e privados, e para assinar documentos digitais com validade jurídica.
Para renovar sua Identidade Digital do Advogado, siga estas etapas:
1. Acesse o aplicativo Carteira Digital da OAB:
- O aplicativo está disponível gratuitamente para download na App Store (iOS) e na Google Play Store (Android).
- Baixe e instale o aplicativo em seu smartphone.
2. Faça login no aplicativo:
- Utilize seu número da OAB e senha para acessar o aplicativo.
- Se você não se lembra da sua senha, clique em “Esqueci minha senha” e siga as instruções para redefini-la.
3. Acesse a opção “Renovar Carteira”:
- No menu principal do aplicativo, localize a opção “Renovar Carteira”.
- Clique nesta opção para iniciar o processo de renovação.
4. Siga as instruções na tela:
- O aplicativo irá solicitar que você tire uma foto de seu rosto e selfie com sua carteira física da OAB.
- Certifique-se de que as fotos estejam bem iluminadas e com boa qualidade.
- Você também precisará informar alguns dados pessoais, como seu nome, data de nascimento e número da OAB.
- Após preencher todas as informações e tirar as fotos, clique em “Enviar” para concluir o processo de renovação.
5. Aguarde a análise da OAB:
- Sua solicitação de renovação será analisada pela OAB.
- O prazo médio de análise é de 5 dias úteis.
- Se sua solicitação for aprovada, você receberá uma notificação no aplicativo e sua Carteira Digital da Advocacia será atualizada automaticamente.
Observações importantes:
- Para renovar sua Identidade Digital do Advogado, você precisa ter em mãos sua carteira física da OAB.
- A renovação da Carteira Digital da Advocacia é gratuita.
- A Carteira Digital da Advocacia tem validade de 5 anos.
- Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com a OAB da sua Seccional.
Quais são os documentos necessários para a renovação?
Para realizar o processo, você precisará fornecer alguns documentos que comprovem sua identidade e capacitação profissional:
- Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH, passaporte, etc.);
- Comprovante de inscrição na OAB;
- Foto digital atualizada (dica, use o nosso app Smartphone ID para deixar suas fotos 100% garantidas;
- Outros documentos específicos exigidos pela OAB do seu estado.
Certifique-se de digitalizar ou fotografar os documentos com boa qualidade e de acordo com as especificações fornecidas pela OAB para evitar atrasos no processamento da sua solicitação.
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