Seja qual for o seu objetivo pessoal ao solicitar refúgio em território brasileiro, o primeiro passo que deverá ser realizado é a emissão do Protocolo de Refúgio.
Ele será a etapa chave para emitir documentos importantes para sua legalização, como o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório.
Mas, por conta de demoras recorrentes na solicitação do DPRNM, é possível que o seu protocolo esteja próximo do vencimento.
Caso isso ocorra, será necessário renovar Protocolo de Refúgio. Mas se não souber como, não se preocupe!
Iremos explicar aqui tudo sobre os requisitos obrigatórios e etapas necessárias para renovação do seu documento. Confira!
Quando renovar o Protocolo de Refúgio
Ao emitir o seu primeiro Protocolo de Refúgio, o documento terá uma validade padrão de um (1) ano.
Essa validade tem como objetivo oferecer o tempo necessário que você precisa para solicitar e garantir outros documentos importantes, como o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM).
Caso o seu Protocolo de Refúgio tenha ultrapassado a validade, você ainda terá até seis (6) meses para renová-lo.
Após esse prazo máximo de 6 meses do vencimento do seu documento, o seu estado de imigrante será considerado irregular e você poderá perder seus direitos.
Como renovar Protocolo de Refúgio
Desde 2019, todos os imigrantes que desejam solicitar ou renovar Protocolo de Refúgio deverão ter cadastro no Sisconare.
Caso você já tenha, poderá pular todas as etapas de cadastramento e realizar um agendamento direto na Polícia Federal.
Mas se você ainda não tiver seu cadastro no sistema Sisconare, será necessário realizar as seguintes etapas:
- Acesse a plataforma do Sisconare e crie seu cadastro;
- Ao finalizar seu cadastro, retorne ao site para realizar o login;
- Acesse a opção “Solicitações” e clique em “Solicitação de Refúgio”;
- Preencha o formulário de solicitação;
- Clique no ícone de sino que está no canto superior da página;
- Clique em “Finalização de solicitação”;
- Imprima a página ou anote o número de controle indicado;
- Por fim, agende o atendimento presencial com a Polícia Federal para emissão do Protocolo de Refúgio.
Documentos necessários para renovar Protocolo de Refúgio
Se você está precisando renovar o Protocolo de Refúgio, será necessário portar alguns documentos essenciais para a solicitação. Entre eles, estão:
- Foto colorida 3×4;
- E-mail válido e cadastrado no Sisconare;
- Qualquer documento de identificação pessoal ou de sua nacionalidade que possuir;
- Protocolo de Refúgio anterior.
Para assegurar a aprovação da sua fotografia, garanta-a com o Smartphone iD!
Somente a nossa ferramenta é capaz de oferecer os menores preços em fotografias para documentos e um sistema avançado de verificação para garantir 100% conformidade.
Instale e garanta a aprovação da sua foto para Protocolo de Refúgio agora!
