Viajar para o estrangeiro e poder conduzir como em casa é uma maravilha, fica muito mais fácil de explorar, se você está fora ou planeja uma viagem, a Licença Internacional de Condução é a solução que precisa.
Neste guia completo, vamos explorar todos os detalhes sobre como obter este documento tão importante, desde os requisitos até os custos e prazos envolvidos. Prepare-se para desvendar os segredos e dicas valiosas que tornarão o processo muito mais simples e conveniente.
Quem pode solicitar a Licença Internacional de Condução?
Em Portugal, a Licença Internacional de Condução pode ser solicitada por qualquer pessoa que possua uma carta de condução válida emitida em território nacional ou por outro Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.
Principais características da Licença Internacional de Condução
- É um documento obrigatório em alguns países estrangeiros, especialmente fora da Europa, quando se pretende conduzir viaturas alugadas.
- É válida fora de Portugal por um período máximo de um ano, caso a carta de condução nacional não tenha um prazo de validade inferior.
- Deve ser sempre acompanhada da carta de condução portuguesa que lhe deu origem.
- É emitida pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), mediante o pagamento de uma taxa de 30€.
- Para a requerer, é necessário apresentar a carta nacional válida, documento de identificação, Número de Identificação Fiscal (NIF), fotografia atualizada e preencher o formulário Modelo 1 do IMT.
- O seu enquadramento legal é dado pelo Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir e pela Diretiva 2006/126/CE da União Europeia.
Como solicitar a Licença Internacional de Condução
- Verificar os requisitos Certifique-se de que possui uma carta de condução válida emitida em Portugal ou noutro país da União Europeia ou Espaço Económico Europeu.
- Reunir os documentos necessários
- Carta de condução nacional válida e original
- Documento de identificação (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte)
- Número de Identificação Fiscal (NIF)
- Fotografia recente, tipo passe, a cores, com fundo liso e claro
- Escolher onde solicitar Pode requerer a Licença Internacional de Condução num balcão de atendimento do IMT ou em qualquer delegação do Automóvel Club de Portugal (ACP).
- Efetuar o pagamento
- Nos balcões do IMT, o custo é de 30€
- No ACP, o custo é de 30€ para sócios e 53,80€ para não sócios
- Receber a Licença
- Nos balcões do IMT, a licença é emitida de imediato
- No ACP, pode optar por receber a licença por correio (acrescendo custos de envio) ou emissão na hora (com taxa de urgência adicional)
Documentos necessários
- Carta de condução nacional válida e original
- Documento de identificação (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte)
- Número de Identificação Fiscal (NIF)
- Fotografia recente, tipo passe, a cores, com fundo liso e claro
- Formulário Modelo 1 IMT, caso o pedido seja feito por terceiros
- Autorização/procuração, caso o pedido não seja apresentado pelo próprio requerente
Ao preencher o formulário Modelo 1 IMT, deve indicar a pretensão “Outra” e redigir “Licença Internacional de Condução”.
Custo e tempo de processamento
O custo para obter a Licença Internacional de Condução Portuguesa num balcão do IMT é de 30€. O tempo médio de processamento é de 30 dias.
Validade
A Licença Internacional de Condução Portuguesa tem um período máximo de validade de 1 ano, contado a partir da data de emissão.
Onde coletar a Licença
Existem duas opções principais para coletar a nova Licença Internacional de Condução Portuguesa:
1. Nos balcões de atendimento do IMT Pode solicitar e receber a licença imediatamente em qualquer balcão, mediante o pagamento da taxa de 30€. Basta apresentar os documentos necessários.
2. Nas delegações do Automóvel Club de Portugal (ACP) Pode solicitar a emissão da licença em qualquer delegação do ACP. Para sócios, o custo é de 30€ e para não sócios, 53,80€. Tem a opção de receber por correio (acrescendo custos de envio) ou emissão na hora (com taxa de urgência adicional). Deve enviar cópias dos documentos necessários.
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