Como Solicitar o Passaporte para o Seu Bebé em Portugal – Guia completo

Está prestes a embarcar numa nova jornada – solicitar o primeiro passaporte para o seu bebé!

Embora possa parecer desafiador, não se preocupe, neste guia completo, vamos analisar todos os passos obrigatórios para conseguir o almejado passaporte. Irá conhecer os documentos indispensáveis, as despesas associadas e os prazos de tramitação.

Índice

1. Como Solicitar um Passaporte para um Bebé em Portugal

2. Passo 1: Registar o Nascimento

3. Passo 2: Obter o Cartão de Cidadão

4. Passo 3: Enviar a Fotografia Digital

5. Passo 4: Solicitar o Passaporte

6. Documentos Necessários para Solicitar o Passaporte do seu Bebé

7. Quanto Custa?

8. Qual é a Validade e Tempo de Processamento para um Passaporte de Bebé em Portugal?

9. Tire a Foto do Passaporte do Seu Bebé com o Smartphone iD

10. Continue lendo:

Como Solicitar um Passaporte para um Bebé em Portugal

Vamos explorar os passos necessários para solicitar um passaporte para o mais novo membro da família – o seu bebé. Embora seja um processo simples, requer alguma preparação.

Passo 1: Registar o Nascimento

Antes de mais, é fundamental registar o nascimento, pode fazê-lo comodamente através do Portal da Justiça online ou, se preferir, presencialmente num Balcão Nascer Cidadão (disponível em algumas maternidades) ou numa Conservatória do Registo Civil. Lembre-se de o fazer nos primeiros 20 dias após o nascimento.

Passo 2: Obter o Cartão de Cidadão

Após o registo, chegou a hora de solicitar o Cartão de Cidadão do bebé. Este documento é obrigatório a partir do 20º dia de vida e pode ser requerido no momento do registo ou posteriormente nos balcões do Instituto dos Registos e Notariado, Lojas do Cidadão, lojas RIAC nos Açores ou postos consulares portugueses no estrangeiro. A boa notícia é que o primeiro Cartão de Cidadão é gratuito até o bebé completar 1 ano de idade.

Passo 3: Enviar a Fotografia Digital

Para o primeiro Cartão de Cidadão, terá de enviar por email uma fotografia digital do rosto do seu bebé. Eis os critérios a cumprir:

Formato JPEG e a cores
Tirada de frente, a uma distância de 60 a 80 cm
Focada e nítida, com fundo de cor neutra e clara
O bebé deve ter umaexpressão neutra(sem franzir a testa ou boca aberta)
O bebé deve estar na vertical ou, se tiver menos de 1 ano, pode estar semi-sentado

Passo 4: Solicitar o Passaporte

Depois de obter o Cartão de Cidadão, pode finalmente solicitar o passaporte português para o seu bebé. Se estiver no estrangeiro, dirija-se a um posto consular. Em Portugal, procure um balcão de atendimento dos serviços de passaportes. Terá de apresentar o Cartão de Cidadão, preencher o formulário de pedido e pagar as taxas aplicáveis.

Documentos Necessários para Solicitar o Passaporte do seu Bebé

Para solicitar o passaporte do seu bebé, terá de apresentar os seguintes documentos:

Cartão de Cidadão válido do bebé
Documento de identificação válido de um dos pais(Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou passaporte)
Fotografia digital do bebé(conforme os critérios mencionados)
Comprovativo do exercício das responsabilidades parentais(se aplicável, em caso de pais separados ou situações especiais)
Pagamento da taxa aplicável(atualmente 65€ para um passaporte comum para menores)

Quanto Custa?

O custo base para solicitar um passaporte comum para um bebé em Portugal é de 65€. Esta taxa cobre a concessão, produção, personalização e envio do passaporte em território nacional.

No entanto, existem taxas adicionais para serviços especiais, caso necessite:

Serviço Expresso:+20€
Serviço Urgente:+30€
Serviço Urgente no Aeroporto de Lisboa:+35€

Além disso, há uma taxa adicional de 10€ para envio do passaporte para a morada do titular em Portugal ou 30€ se for para uma morada no estrangeiro.

Qual é a Validade e Tempo de Processamento para um Passaporte de Bebé em Portugal?

Em Portugal, o passaporte para menores, incluindo bebés, tem uma validade de apenas 1 ano. Isto porque as crianças mudam rapidamente de aparência nessa idade.

Portanto, se tiver um bebé recém-nascido, terá de renovar o passaporte dele daqui a 1 ano.

Quanto aos tempos de processamento:

Prazo normal: 5 dias úteis
Serviço Expresso: 2 dias úteis (mais 20€)
Serviço Urgente: 1 dia útil (mais 30€)
Urgente no Aeroporto de Lisboa: 1 dia útil (mais 35€)

O prazo padrão é de 5 dias úteis a contar da data do pedido. Mas existem opções mais rápidas, mediante o pagamento de taxas extras se precisar de ter o passaporte com urgência.

Tire a Foto do Passaporte do Seu Bebé com o Smartphone iD

Tirar a fotografia para o passaporte de um bebé pode ser um desafio, pois é necessário cumprir todos os requisitos exigidos. O Smartphone iD é uma aplicação inovadora que pode facilitar este processo.

Graças à sua inteligência artificial avançada, o app analisa a imagem em tempo real e assegura que esta esteja em conformidade com os padrões rigorosos estabelecidos pelas regras governamentais.

É uma solução segura e prática que vem sendo utilizada por serviços de passaportes, escolas de condução e embaixadas desde 2017. Use nossa ferramenta de foto de passaporte on-line Smartphone iD daApple StoreouGoogle Play Store, ou use convenientemente nosso aplicativo da web on-line clicando no botão “Tirar uma foto“. Vale a pena experimentar para facilitar o processo!