Tratar de qualquer documento oficial pode ser uma tarefa cansativa e esgotante, por toda a burocracia envolvida. Na maioria das vezes são necessários vários papeis, informação e idas a balcões diferentes. Mas isso não tem que ser assim!
Tirar o passaporte Português é relativamente fácil e simples. Para isso, é importante estar a par de tudo o que necessita e de ter em sua posse toda a informação necessária. Para o ajudar nessa tarefa, preparámos este guia passo a passo de como tratar do passaporte em Portugal.
Quem pode pedir o passaporte Português?
O passaporte Português pode ser requerido por qualquer cidadão em posse de um Cartão de Cidadão válido. Se por acaso o seu documento de identificação estiver expirado, terá que o renovar primeiro.
Onde tirar o passaporte?
Tirar o passaporte Português é muito fácil porque existem vários locais onde pode dar início ao processo. O mais comum são os serviços do Instituto dos Registos e Notariado, que pode encontrar em qualquer conservatória ou nas Lojas do Cidadão.
Se vive nas regiões autónomas dos Açores ou da Madeira, pode faze-lo igualmente nos respetivos Governos. Pode ainda faze-o directamente nas Lojas do Passaporte, localizadas no aeroporto de Lisboa e do Porto, para casos urgentes.
Finalmente, se se encontra no estrangeiro, pode pedir o seu passaporte Português nos respectivos consulados portugueses.
Qual o processo para obter o passaporte Português?
O processo para obter o passaporte Português é muito fácil, simples e rápido, estando livre de grande parte de burocracias. Para tal, basta dirigir-se a um dos vários balcões de emissão de Passaporte no território nacional, levar o seu Cartão de Cidadão válido e iniciar o processo. Serão obtidos os seus dados pessoais a partir da base de dados nacional, recolhida a sua fotografia de rosto, assinatura e impressões digitais, terá que pagar as taxas respectivas e, em 5 dias úteis, o seu passaporte estará pronto para ser levantado ou enviado para o seu endereço pessoal.
Quais os documentos necessários?
O único documento que necessita para pedir o passaporte Português é o seu cartão de identificação devidamente válido. A partir da análise do seu Cartão de Cidadão vão ser obtidos todos os seus dados pessoais, o que significa que não precisa de apresentar mais nenhum documento.
Contudo, esse processo tem que ser sempre feito presencialmente, já que vai ser preciso recolher a sua fotografia do rosto, as impressões digitais e a respectiva assinatura. E se for um cidadão menor de 18 anos, interdito ou inabilitado, então necessita de ser acompanhado pelo seu tutor.
Quais os custos associados?
Emitir o passaporte Português tem custos associados e não é gratuito. No território nacional, esse valor é de 65 euros, mais 10 euros se for enviado para casa. Se esse envio for para o estrangeiro, então estamos a falar de um cut de 30 euros. Caso opte pelo serviço expresso, isso tem um acréscimo de 20 euros, enquanto que o serviço urgente tem um extra de 30 euros. Finalmente, o serviço urgente no aeroporto de Lisboa tem um custo a mais de 35 euros.
Quanto tempo demora o passaporte a ficar pronto?
Se tudo correr bem, o prazo de entrega de um passaporte é de 5 dias úteis a partir do momento do pedido. No entanto, em casos de urgência, esse prazo pode ser encurtado, se bem que isso exige o pagamento das respectivas taxas. Assim, o passaporte pode ser entregue até 2 dias úteis, no caso do pedido expresso; ou em 1 dia útil, no caso dos pedidos urgentes.
Se vive no Porto Santo ou nas ilhas dos Açores do Pico, Faial ou Santa Maria, o prazo do serviço expresso e urgente aumenta em 1 dia. Para a Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores acresce 1 dia para o serviço normal e 3 dias para os restantes.
Qual o prazo de validade do passaporte Português?
De acordo com a lei nacional, o passaporte Português tem o prazo de validade de 5 anos. Por sua vez, um passaporte temporário tem o prazo de 1 ano. Já os passaportes para estrangeiros têm um prazo de 2 anos.
Quando e onde renovar o passaporte?
A renovação do passaporte Português deve ser feita após o término do seu prazo de validade, que normalmente tem um prazo de 5 anos. A sua renovação pode ser feita exatamente nos mesmos locais onde este documento é emitido.
O que fazer se perder o passaporte Português?
Em caso de perda, roubo ou extravio do seu passaporte, a primeira coisa a fazer é participar das autoridades nacionais. Deve fazê-lo com qualquer documento oficial e não apenas com o passaporte. Quando o fizer, irá assinar uma declaração de honra onde declara o seu compromisso para com a ocorrência desses factos.
Depois de dada a baixa de um passaporte perdido, roubado ou extraviado não o poderá utilizar mais. Mesmo que o reencontre dias depois, esse estará para sempre inutilizado. Caso contrário, estará a efectuar uma contra-ordenação punível com coima até 750 euros.
Utilize o Smartphone ID para tirar fotografias para os seus documentos oficiais
No caso do passaporte português, é certo que as fotos são tiradas no local, mas é sempre uma boa ideia levar uma ou duas fotos suas em formato digital. Esse é um conselho para qualquer documento oficial. Muitas vezes esse pequeno gesto ajuda a poupar tempo e a ultrapassar vários contratempos.
A melhor forma para o fazer é precisamente utilizar o nosso aplicativo Smartphone ID e poupar tempo e dinheiro. A nossa app é muito útil e eficiente, que lhe permite tirar as suas próprias fotos para todos os documentos oficiais, independentemente do país onde vive.
Com o Smartphone iD obtém em poucos minutos fotografias oficiais e económicas, que pode utilizar em formato digital ou mesmo físico. Estas fotos são aprovadas pela mais avançada tecnologia de inteligência artificial, operada por especialistas, de forma a garantir que tudo corresponde às normas de segurança e proteção de dados.
Use nossa ferramenta de foto de passaporte on-line Smartphone iD da Apple Store ou Google Play Store, ou use convenientemente nosso aplicativo da web on-line clicando no botão “Tirar uma foto“. Vale a pena experimentar para facilitar o processo!
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