O passaporte é o documento de identificação único e intransmissível de qualquer cidadão, que o representa a si, mas também o seu país. Além disso, é também um convite a viajar, já que este é o documento fundamental para poder viajar e entrar na maioria dos países do mundo.
O passaporte é um pedido às autoridades estrangeiras para autorizar uma passagem e estadia livre no seu território, providenciando ajuda e protecção. Neste artigo vamos descobrir toda a informação e os passos necessários para renovar o seu passaporte sem problemas e qualquer dificuldade.
Quando precisa de renovar o passaporte?
Necessita renovar este documento sempre que este caduca ou se aproxima da data de validade. De acordo com a lei nacional, pode pedir a sua renovação assim que faltarem seis meses para atingir o prazo de validade. Por isso é muito importante ter em atenção a data do seu passaporte, até porque, de acordo com a lei internacional, não poderá viajar para outro país com um passaporte que não esteja válido por mais de 6 meses.
Pode renovar o passaporte sempre que este esteja caducado ou esteja a menos de 6 meses da data de validade. Pode ainda fazê-lo se o tiver perdido, se este tiver sido danificado ou destruído ou ainda se tiver utilizado todas as suas páginas. Além disso, caso os seus dados pessoais estejam desactualizados, pode ainda renovar e actualizar o passaporte.
Posso renovar o passaporte online?
Não. Infelizmente, o passaporte Português não pode ser renovado de forma online. Isso deve-se ao facto de este ser um documento muito importante, único e intransmissível, que necessita que seja o próprio a renovar. Pode assim fazê-lo nos serviços do Registo Civil ou em qualquer Loja do Cidadão, que existem em todas as capitais de concelho do país.
Contudo, pode utilizar a internet para agendar o seu atendimento online. Através do portal governamental Siga ou através da respectiva aplicação para telemóvel, pode escolher o dia, a hora e o local para renovar o seu passaporte de forma simples, rápida e eficaz. Esta é uma forma muito eficiente e altamente recomendada para tratar da renovação do seu documento, evitando perder tempo em filas de forma desnecessária.
Onde renovar o passaporte?
O passaporte pode ser renovado em qualquer serviço do Registo Civil, assim como em qualquer Loja do Cidadão, que existem em todas as capitais de concelho do país. Deve-se sempre dirigir-se pessoalmente para tratar desse processo, já que este, por ser um documento único e intransmissível, não pode ser renovado por terceiros ou à distância.
Caso viva no estrangeiro, pode também efetuar a renovação do seu passaporte em qualquer consulado Português. Finalmente, para casos urgentes, pode dirigir-se à Loja do Passaporte no aeroporto de Lisboa ou no do Porto.
Como faço para renovar o passaporte?
Renovar o passaporte Português é um processo simples, rápido e altamente optimizado. Como já referimos anteriormente, por ser um documento de extrema importância, único e intransmissível, o passaporte só pode ser renovado pelo próprio de forma presencial. Para isso, basta seguir os seguintes passos:
- Marque um agendamento numa conservatória do registo civil ou numa das lojas do cidadão; pode fazê-lo online ou por telefone;
- Confira quais os documentos necessários que precisa levar consigo no site oficial http://paris.consuladoportugal.mne.gov.pt;
- Não se esqueça de levar nenhuma dessa documentação no dia do agendamento;
- Terá de pagar a taxa respectiva para a renovação do passaporte no final do processo;
- A renovação do documento demora cerca de uma semana após o seu agendamento, podendo demorar mais ou menos dias dependendo do local onde o for recolher.
Quais os documentos necessários para renovar o passaporte?
Como já referimos nas linhas acima, o único documento necessário que precisa de levar consigo para proceder à renovação do seu passaporte é o seu Cartão de Cidadão. No entanto, certifique-se de que esse documento está válido. Caso tenha expirado, necessita de o renovar primeiro.
Além disso, caso o seu passaporte antigo tenha sido roubado, vai precisar de levar consigo também uma cópia da participação efectuada à polícia aquando do furto. E em caso de destruição, perda ou extravio irá necessitar de assinar uma declaração de honra a atestar este facto.
Qual o valor da taxa para renovar o passaporte?
Renovar o passaporte comporta uma taxa associada que depende do prazo de emissão, do local de entrega e de onde efetuar o pedido. Em qualquer uma destas formas vai poder efectuar o pagamento em dinheiro efectivo ou através do cartão de multibanco ou de crédito
Assim, para pedidos normais, que demoram 5 dias úteis a estar concluído, a renovação do passaporte custa 65 euros caso o levantamento seja feito ao balcão, 75 euros nas a entrega seja feita directamente em casa ou 95 euros caso a sua morada seja no estrangeiro. Para passaportes para passageiro frequente, dos que têm mais páginas, o custo aumenta para 100 euros com levantamento ao balcão, 110 euros com entrega em casa e 130 euros com entrega no estrangeiro.
Existem ainda os pedidos urgentes. Para o pedido expresso, em que é entregue em 2 dias úteis, o pagamento é de 85 euros para o levantamento ao balcão, 95 euros com entrega ao domicílio e 115 euros caso a entrega seja no estrangeiro. Já no caso do passaporte para passageiros frequentes, o custo ao balcão é de 120 euros, a entrega em casa de 130 euros e a entrega no estrangeiro de 150 euros. Para pedidos urgentes, em que o processo demora 1 dia, o levantamento ao balcão custa 95 euros, a entrega em casa 105 euros e a entrega no estrangeiro 125 euros.
Existem ainda outras taxas a pagar em caso de serviço adicional. Para as entregas no momento, nos passaportes efectuados no aeroporto, o custo é de 100 euros para o passaporte comum ou de 135 euros para o passaporte de passageiro frequente. Se for renovar o passaporte e não entregar o documento antigo, então paga ainda 40 euros extra de multa.
Finalmente, pode ainda utilizar a nossa aplicação Smartphone ID para tirar fotos muito mais económicas, que vai reduzir o valor do seu passaporte, que por si só não é propriamente barato. Essa é uma ótima dica para poupar algum dinheiro, num documento fundamental, mas que custa algum dinheiro ao orçamento mensal.
Qual a duração da validade do passaporte?
De acordo com a lei portuguesa, o passaporte nacional comum tem a validade de 5 anos para qualquer cidadão, incluindo menores de idade. A partir desse prazo necessita sempre de renovar o documento, podendo iniciar o processo a 6 meses do término da data de validade.
Renove o passaporte mais rapidamente com o smartphone iD
A fotografia do passaporte é tirada no próprio dia do seu agendamento, no local. Contudo, é altamente recomendado que leve consigo uma fotografia com as dimensões exactas, impressas e em formato digital. Isso ajuda a poupar tempo e otimizar o processo, fazendo com que todos saiam a ganhar.
O Smartphone iD é a aplicação que faz com que tudo isso se torne mais simples. É que esta poderosa aplicação permite tirar fotografias de alta qualidade a partir diretamente do seu smartphone. Simplesmente descarregue a aplicação Smartphone iD para o seu dispositivo, siga todo o processo passo a passo e a nossa tecnologia topo de gama de Inteligência Artificial e equipa de especialistas vai garantir que as suas fotos cumprem todos os requisitos mínimos das autoridades competentes.
Com os preços em conta dá Smartphone ID e uma resposta quase em tempo real, não vai ter mais nada com que se preocupar durante o processo de renovação do seu passaporte Português.
Perguntas mais frequentes
O QUE FAZER SE O MEU PASSAPORTE FOR PERDIDO OU ROUBADO?
Em caso de extravio do seu passaporte, a primeira coisa a fazer é comunicar o caso à polícia. O seu passaporte é um documento de identificação único e intransmissível. Se este desaparecer e não o comunicar à polícia, poderá vir a ter problemas com a justiça caso alguém o tente usar em outro lado. Depois de feita a participação às entidades competentes, deverá requerer a sua renovação, levando consigo uma cópia da queixa apresentada na polícia. Caso não o faça, poderá ter de pagar uma multa.
O PASSAPORTE É VÁLIDO POR QUANTO TEMPO?
De acordo com a lei nacional, o passaporte comum Português é válido para todos os cidadãos por um período de 5 anos.
O QUE FAZER SE O PASSAPORTE FOR DANIFICADO?
Em caso de danificação, o seu passaporte fica inutilizado. Deve proceder então à sua renovação. No processo de renovação, deverá entregar o documento antigo danificado, sob prejuízo de ter de pagar uma multa.
POSSO UTILIZAR UMA FOTO ANTIGA PARA RENOVAR O PASSAPORTE?
Não. No processo de renovação do passaporte, a foto deverá ser atual.
QUAL A MELHOR APLICAÇÃO PARA TIRAR FOTOS PARA O MEU PASSAPORTE?
O Smartphone iD é a mais poderosa aplicação da atualidade para tirar fotos para a renovação do seu passaporte ou de qualquer outro documento oficial. O Smartphone iD recorre a especialistas para certificar as suas fotos através da tecnologia de inteligência artificial topo de gama, além de disponibilizar várias funcionalidades, muito úteis e funcionais, ao melhor preço do mercado.
