Se você tem interesse em iniciar no mundo de navegação por lazer, seja para navegar sozinho ou realizar passeios com os amigos, saiba que será necessário obter documentos importantes.
Entre eles, é necessário garantir a Carteira de Habilitação do Amador (CHA) para comprovar a sua permissão e legibilidade para navegar no país.
Para isso, confira abaixo todos os detalhes importantes sobre a CHA e saiba como emitir a sua sem complicações em 2024!
Quem pode solicitar a emissão da Carteira de Habilitação do Amador
O principal e único requisito para solicitar a Carteira de Habilitação do Navegador Amador é ter a idade mínima de dezoito anos (18), para conduzir embarcações de Esporte e/ou Recreio (exceto aquelas à vela sem propulsão a motor).
Entretanto, a habilitação deverá ser exclusivamente para lazer, podendo ser solicitada nas categorias de: CPA, MSA, ARA e MTA.
A categoria de VLA não é obrigatória para ter a habilitação, porém o interessado deverá ter no mínimo oito anos (8) de idade e seus responsáveis legais devem ter responsabilidade civil ou administrativa por este menor de idade.
Como inscrever-se para emitir Carteira de Habilitação do Amador
Para solicitar a emissão da sua Carteira de Habilitação do Amador Navegador, será necessário realizar etapas sequenciais importantes, tais como:
- Consultar as Normas da Autoridade Marítima para conhecer a fundo sobre os procedimentos e requisitos desta solicitação;
- Agendar o serviço através da Plataforma de Serviços Digitais da Marinha ou comparecer presencialmente à uma agência de atendimento, sem agendamento prévio;
- Pagar a taxa de inscrição e emissão;
- Consultar o andamento do processo, caso agendamento tenha ocorrido através da internet;
- Comparecer presencialmente no dia e horário agendado, caso o mesmo tenha ocorrido através da internet;
- Receber a Carteira de Habilitação do Navegador Amador.
Entretanto, fique atento(a): algumas agências não possuem opção de agendamento online, sendo necessário comparecer presencialmente para o realizar o atendimento.
Além disso, em certas categorias, será necessário comprovar uma carga horária obrigatória em aulas e exames de navegação que pode variar de acordo com a categoria escolhida.
Por isso, confira as regras específicas para o modelo de carteira de sua preferência com antecedência!
Ao solicitar a emissão da sua CHA em 2024, é necessário portar alguns documentos obrigatórios ou, caso contrário, a solicitação será recusada e você não poderá emitir a sua carteira.
Entre os documentos obrigatórios, você deverá reunir os seguintes em versões originais e cópias:
- Documento de identidade com foto (RG, passaporte, CNH, etc);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência recente, com no máximo 3 – 6 meses;
- Atestado médico que comprove que as suas condições físicas e de saúde estão adequadas para a prática da navegação amadora;
- Declaração, assinada ou não, que comprove seu conhecimento das normas e regulamentos;
- Comprovante de pagamento das devidas taxas;
- Foto 3×4.
Quanto custa para emitir a Carteira de Habilitação do Amador (CHA)
Em 2024, os custos para inscrição de exame e emissão da CHA são de R$ 49,00.
Caso a solicitação seja recusada, por falta de documentos ou complicações na apresentação deles, será necessário realizar um novo agendamento e pagar a mesma taxa novamente.
Para evitar isto e ter menos custos, recomendamos garantir a sua CHA utilizando uma foto 3×4 emitida pelo Smartphone iD, usando somente seu celular!
Tempo de emissão e validade da Carteira de Habilitação do Amador (CHA)
O tempo médio de emissão da Carteira de Habilitação do Navegador Amador está entre 5 – 15 dias úteis, porém pode ser estendido em casos especiais (como falhas de sistema ou alta procura pelo serviço).
Para garantir uma aprovação instantânea e maior agilidade na emissão, recomendamos garantir a sua foto para CHA com o Smartphone iD, usando somente seu celular!
Enquanto isso, a validade padrão da CHA é de até 10 anos. Já para todos navegadores amadores com 65 anos ou mais, o prazo de validade cai para apenas 5 anos.
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Após conhecer todos os detalhes de solicitação e emissão, você está apto(a) a garantir a sua própria Carteira de Habilitação do Amador com menos custos e maior agilidade!
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